Nesta quarta-feira, 15 de outubro, o Senado uruguaio aprovou o projeto de lei conhecido como “Morte Digna”, que legaliza a eutanásia em todo o país. A proposta foi apresentada pela Frente Ampla, coalizão de partidos de esquerda atualmente no poder. A medida já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto.
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Com maioria garantida no Senado, o projeto agora segue para sanção presidencial. O presidente do Uruguai, Yamandú Orsi, já sinalizou ser favorável à proposta. A regulamentação específica ainda será definida, mas o debate sobre o tema no país já tem mais de uma década. Pesquisas apontam que a maioria da população uruguaia apoia a legalização da prática.
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A nova legislação estabelece critérios rigorosos para a realização da eutanásia. Apenas maiores de idade, residentes ou cidadãos uruguaios, diagnosticados com doenças incuráveis em estágio terminal ou que vivam em sofrimento extremo com perda significativa da qualidade de vida, poderão solicitar o procedimento. Além disso, o pedido deve ser feito por escrito e na presença de testemunhas, seguindo um protocolo específico.
Com a aprovação, o Uruguai passa a integrar um seleto grupo de países que autorizam a eutanásia, como Canadá, Nova Zelândia, Espanha e Países Baixos. Na América Latina, apenas Colômbia e Equador já haviam descriminalizado a prática anteriormente.
A Frente Ampla defende que a nova lei está alinhada com o histórico progressista do Uruguai, que já legalizou o aborto, o casamento igualitário e a regulamentação da cannabis. Segundo uma pesquisa da consultoria Cifra, 62% dos uruguaios são favoráveis à eutanásia, enquanto 24% se mostram contrários.
Apesar do apoio popular, a medida foi criticada por setores conservadores. A Igreja Católica expressou pesar pela decisão e diversas organizações civis manifestaram preocupação com a segurança jurídica da lei. A ativista Marcela Pérez Pascual, por exemplo, alertou que pessoas em situação de vulnerabilidade podem ficar desamparadas diante da nova legislação.
