Na retomada dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (1º/8), ministros da Corte saíram em defesa de Alexandre de Moraes, alvo de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. O presidente do STF, Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes foram os primeiros a se manifestar, destacando a importância da atuação de Moraes na defesa da democracia brasileira.
As sanções, anunciadas em 30 de julho pelo governo Trump, incluem o bloqueio de bens e contas bancárias de Moraes nos EUA, além da proibição de transações com cidadãos americanos. A medida foi justificada por supostas violações de direitos humanos e por uma alegada perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes é relator de processos relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, nas quais Bolsonaro foi derrotado.
Durante a sessão, Moraes classificou as articulações com autoridades estrangeiras para sancioná-lo como “traição” e “negociação espúria”. Ele também criticou os ataques direcionados às famílias de ministros, chamando-os de “ousadia criminosa”. Apesar das sanções, o ministro garantiu que o STF manterá seu rito processual de forma independente e colegiada.
Barroso destacou que o Judiciário brasileiro é transparente e imparcial, e afirmou que Moraes atuou com bravura diante de ameaças à democracia. Gilmar Mendes reforçou que o colega tem prestado um serviço essencial ao Estado brasileiro, com prudência e assertividade. Ambos enfatizaram a soberania nacional e a robustez do sistema jurídico do país.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, também repudiou as sanções, afirmando que o Brasil é um Estado soberano que não aceita ameaças a suas autoridades. Nas redes sociais, os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes manifestaram solidariedade a Moraes.
A Lei Magnitsky, usada para punir estrangeiros acusados de violar direitos humanos, geralmente é aplicada contra ditadores. Moraes é o primeiro magistrado democrático a ser incluído na lista. A ação gerou forte reação institucional no Brasil, com o STF reafirmando seu compromisso com a Constituição e com o julgamento justo de todos os réus.
