Um complexo esquema de fraude fiscal, que resultou em um império clandestino bilionário, envolveu a criação de 31 empresas de fachada no Distrito Federal (DF). Essas companhias foram utilizadas para dissimular a origem ilegal de recursos obtidos por meio da emissão fraudulenta de notas fiscais.
Segundo a delegada Marcela Lopes, da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT/Decor) da Polícia Civil do DF, a primeira dessas empresas começou a operar em junho de 2021. À medida que a Receita suspendia as atividades das firmas, os envolvidos criavam novas para dar continuidade ao esquema. Em um caso, uma empresa operou por apenas dois dias, emitindo 70 notas fiscais que totalizaram R$ 63 milhões.
A fraude foi descoberta após autuações da Receita do DF, que identificou a não arrecadação do ICMS. A investigação revelou que as empresas fictícias emitiram juntas mais de R$ 1,96 bilhão em notas fiscais, que eram destinadas a duas outras empresas fantasmas no Tocantins, essas com estrutura física. Os nomes usados para registrar as empresas incluíam beneficiários do Bolsa Família que desconheciam a utilização de seus dados.
Essas empresas do Tocantins repassavam as notas para um grupo sediado em Minas Gerais, com ramificações em Goiás e Espírito Santo. As firmas estavam registradas em nome de “laranjas” — empregados do grupo criminoso — e o mentor do esquema mantinha empresas reais no setor de metais e sucata.
Para lavar o dinheiro, os criminosos usaram Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), nos quais injetavam grandes quantias para simular operações legais. Segundo a delegada, os fundos operavam com poucos cotistas e baseavam-se em direitos creditórios inexistentes. Além disso, o grupo adquiriu aeronaves e criou um haras, que movimentou valores muito acima do declarado, sem relação com atividades equestres.
A operação “Falso FIDC”, realizada em 27 de agosto, cumpriu 15 mandados de busca e apreensão, bloqueou 11 imóveis, 90 veículos, um helicóptero, um avião King Air e cotas de um FIDC avaliado em R$ 95 milhões. A ação contou com apoio da Polícia Civil de Minas Gerais e da Receita do DF. Os investigados podem responder por organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e crimes fiscais.
