A Justiça Federal do Amazonas condenou Marcelo Xavier, ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a dez anos de prisão. A decisão foi motivada por ações de perseguição contra lideranças indígenas e funcionários da instituição, com o objetivo de viabilizar a construção do Linhão de Tucuruí.
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Durante o período em que esteve à frente da Funai, entre 2019 e 2022, no governo de Jair Bolsonaro, Xavier, que atualmente é delegado da Polícia Federal, teria instaurado inquéritos sem base legal. Um deles acusava servidores da Funai e representantes do povo Waimiri Atroari de manipular dados sobre o licenciamento ambiental da obra. Após o arquivamento desse inquérito, ele denunciou o procurador Igor Spíndola por supostos abusos, mas também sem provas.
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O Ministério Público Federal considerou as denúncias como infundadas e motivadas por retaliação. A sentença apontou que Xavier agiu de forma intencional, abusando de sua posição para pressionar pela execução do projeto, contrariando pareceres técnicos e normas legais. Relatos de servidores indicam que o ambiente na Funai se tornou hostil, com tentativas de criminalização do trabalho em defesa dos direitos indígenas.
Além da pena de reclusão, Xavier foi condenado à perda do cargo de delegado da Polícia Federal e ao pagamento de uma indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais. Ele também teve seus direitos políticos suspensos, e a decisão será comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Apesar da condenação, poderá recorrer em liberdade.
A defesa do ex-presidente da Funai declarou surpresa com a sentença, argumentando que todas as medidas adotadas por Xavier foram pautadas na legalidade. Os advogados afirmaram que irão recorrer da decisão e negaram qualquer intenção de usar a Polícia Federal ou o MPF para intimidar indígenas ou servidores, alegando que os questionamentos feitos diziam respeito à gestão de recursos destinados à comunidade Waimiri Atroari.
