A imposição de restrições ao uso de vestimentas islâmicas femininas, como a burca e véus que cobrem o rosto, tem se expandido por diversos países da Europa. França, Bélgica, Áustria, Países Baixos e Suíça já adotaram medidas semelhantes, e agora Portugal e Itália avançam com propostas legislativas que também limitam o uso desses trajes em locais públicos.
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Em Portugal, o Parlamento aprovou um projeto de lei que proíbe roupas que impeçam a identificação facial em ambientes públicos. A proposta aguarda apenas a sanção presidencial para entrar em vigor. As penalidades previstas variam de 200 a 2 mil euros em casos de descuido, podendo chegar a 4 mil euros quando houver intenção clara de descumprir a norma.
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A legislação portuguesa, no entanto, prevê exceções. O uso de trajes que cubram o rosto será permitido em situações específicas, como por razões climáticas, em cerimônias religiosas ou em missões diplomáticas. A medida reforça o movimento crescente de regulação da expressão religiosa em espaços públicos no continente.
Na Itália, a primeira-ministra Giorgia Meloni apresentou um projeto de lei semelhante. A proposta proíbe o uso da burca em instituições educacionais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas. A iniciativa surge em meio a debates sobre liberdade religiosa e segurança pública.
O contraste entre a imposição do uso da burca em países como o Irã e a proibição em nações europeias como a Itália evidencia um dilema sobre o controle das escolhas femininas. Na proposta italiana, as multas para quem descumprir a regra podem variar entre R$ 1.800 e R$ 18.000, o que levanta preocupações sobre possíveis violações aos direitos fundamentais das mulheres.
